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Você já ouviu falar em contrato de gaveta? Essa prática informal de compra e venda de imóveis pode parecer uma solução rápida, mas traz consigo diversos riscos. A Imobiliária Rohde, especialista no mercado imobiliário de Gramado e Canela, explica como regularizar imóvel com contrato de gaveta e por que isso é fundamental.

Riscos Iminentes da Não Regularização

Manter um imóvel em situação irregular expõe o comprador a diversos perigos. Primeiramente, a falta de registro oficial deixa o comprador sem respaldo legal, tornando-o vulnerável a contestações judiciais. Além disso, o vendedor original, ainda proprietário legal, pode hipotecar ou até mesmo vender o imóvel para terceiros. A ausência de regularização também bloqueia o acesso a financiamentos, impossibilita reformas legais e complica significativamente uma futura revenda.

Passo a Passo para Regularizar Imóvel com Contrato de Gaveta

A Imobiliária Rohde, com sua vasta experiência no mercado imobiliário de Gramado e Canela, recomenda seguir estes passos cruciais para regularizar seu imóvel:

Coleta de Documentação:
- Reúna o contrato de gaveta original
- Junte todos os comprovantes de pagamento
- Obtenha a matrícula atualizada do imóvel
Avaliação Jurídica:
- Consulte o corpo jurídico da Imobiliária Rohde para uma análise detalhada da situação
Negociação com o Vendedor:
- Estabeleça contato para formalizar a transferência
- Caso haja resistência, considere a mediação profissional
Ação Judicial (se necessário):
- Em caso de impasse, pode-se entrar com uma ação de adjudicação compulsória
Elaboração da Escritura:
- Com o acordo ou decisão judicial favorável, providencie a escritura pública
Registro no Cartório:
- Efetue o registro da escritura no cartório de imóveis competente
Atualização Cadastral:
- Atualize o cadastro do imóvel na prefeitura

Suporte Jurídico da Imobiliária Rohde

A Imobiliária Rohde coloca à disposição seu experiente corpo jurídico para auxiliar em todo o processo de regularização. Nossos profissionais estão preparados para oferecer orientação personalizada, garantindo que cada etapa seja conduzida com precisão e segurança.

Regularizar imóvel com contrato de gaveta pode parecer um processo complexo, mas com o suporte adequado, torna-se um caminho seguro para a tranquilidade. A Imobiliária Rohde está comprometida em transformar seu investimento em Gramado ou Canela em uma propriedade legalmente reconhecida e protegida.

Não arrisque seu patrimônio. Entre em contato com a Imobiliária Rohde hoje mesmo e dê o primeiro passo para a regularização do seu imóvel. Garanta a segurança jurídica que você e sua família merecem, contando com a expertise de quem entende o mercado imobiliário.

Fontes:

Conselho Nacional de Justiça – www.cnj.jus.br
Colégio Notarial do Brasil – www.cnbsp.org.br
Registro de Imóveis do Brasil – www.registrodeimoveis.org.br
Ordem dos Advogados do Brasil – www.oab.org.br

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Você sabe o que é holding patrimonial? Faz ideia de como este formato empresarial pode te ajudar em seus negócios?

Quer saber quais os benefícios de ter uma holding patrimonial e dicas sobre como constituir uma?

Então, saiba neste post, suas vantagens e desvantagens, conheça aqui todos os detalhes e características deste modelo de negócio.

O que é Holding e seus tipos?

Holding é uma empresa que possui a maior parte das ações de outras empresas.

Tem com propósito controlar e assegurar os bens de maneira que facilite sua gestão e sobretudo aufira benefícios tributários.

Em primeiro lugar, para criar uma holding é necessário definir:

Tipo de holding
Modelo de sociedade, ou seja, definir entre limitada ou anônima
Modelo de tributação, seja por Lucro Presumido ou Real

As holdings podem ser classificadas como:

Pura: quando exerce somente a atividade de participação e controle em outras empresas;
Participação: também possui a participação societária, mas sem ter o controle de outra empresa;
Controle: tem por objetivo ter participação ou quotas o suficiente para obter o controle societário;
Mista: quando além da atividade de holding também exerce atividades como comércio e prestação de serviços

Esta forma de sociedade deu-se inicio em 1976 no Brasil, com a Lei das Sociedades por Ações n° 6.404.

O que é uma Holding Patrimonial ou Familiar?

É a empresa que administra os bens de uma ou mais pessoas na qual dessa forma os sócios de outras empresas podem integralizar seu capital com a finalidade de ajudar a tomada de decisões referente a esses bens, obter benefícios fiscais e facilidade sucessória.

Criando a Holding Patrimonial

No momento da elaboração do contrato social da holding é importante definir quais bens serão integralizados.

Nesse sentido, deve ser definido, os bens imóveis, móveis, valores em dinheiro, títulos, entre outros à serem integralizados.

Após a escolha do modelo de sociedade e o regime tributário, o processo de abertura seguirá como qualquer outra empresa.

A quem é indicado?

É recomendado para pessoas físicas que possuam vários bens, da mesma forma para pessoas que realizam a atividade de venda e locação de imóveis.

Vantagens da Holding Patrimonial

Certamente as duas grandes vantagens são: Planejamento tributário e Planejamento Sucessório.

Planejamento tributário

A redução tributária pela constituição de uma holding consiste em um processo de elisão fiscal.

Ela é sujeita à incidência da contribuição de PIS e Cofins sobre sua receita, devido à venda de participações societárias

Só não incidirá PIS e Cofins no caso de ser constituída como uma holding pura.

A alíquota da tributação auferida referente à alugueis caso a holding seja tributada por lucro presumido esta entre 11,33% à 14,53%, ao invés de 27,5%, como pessoa física. Só ai, já tem-se um grande ganho.

Na venda de imóveis a tributação do imposto de renda é de aproximadamente 6,7% sobre o valor total da venda.

Enquanto que no caso de pessoa física esta tributação é de 15% sobre o ganho de capital.

A saber: ganho de capital, é a diferença entre o valor do imóvel declarado em seu IR e o efetivo valor da venda.

Assim, com tais benefícios é possível que o lucro/dividendos distribuídos se tornem maiores.

É importante ressaltar que os dividendos distribuídos estão isentos de imposto de renda.

Planejamento sucessório

A outra grande vantagem é em relação à sucessão. A holding patrimonial prevê como será dividido os bens da empresa.

Ela prevê regras sobre doação de quotas ou sobre a divisão provinda de falecimento de um dos sócios.

A holding possibilita também que o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação) seja pago desde a elaboração do planejamento sucessório.

Com o planejamento sucessório, as atividades da empresa seguem normalmente e os bens são passados para outra pessoa sem depender da espera de algumas documentações.

Desvantagens da Holding Patrimonial

Apesar de existirem vantagens tributárias, da mesma forma, existem algumas desvantagens a serem consideradas no momento de optar por este modelo de empresa.

Primeiramente, lembre que ela gerará despesas como a necessidade de um contador e de um administrador atuarem.

Outro fato muito relevante, caso uma empresa participante tenha um grande volume de dívidas, a criação de uma holding pode ser considerada como fraude para ocultar patrimônios e se livrar de suas obrigações.

Neste caso, se comprovado, as cotas e ações de todas as empresas que participam da holding correm o risco de serem penhoradas.

Todavia, antes de criar a holding consulte um bom profissional para avaliar se o seu caso é ou não favorável a este modelo empresarial.

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