tributos imobiliários

Quais tributos imobiliários incidem sobre a venda de um imóvel?

Flavio Rohde

No momento de negociar um imóvel, é preciso ficar atento às despesas extras que incidem sobre a operação. Incluir os tributos imobiliários que se aplicam sobre a compra e a venda de um imóvel é essencial para não ter surpresas ao fechar o negócio.

Ignorar os impostos e taxas que se deve pagar ao vender um imóvel pode reduzir a rentabilidade da operação.

Fique atento aos tributos imobiliários!

Dessa forma, saber quais tributos serão cobrados, compreender a quem cabe honrar cada um desses compromissos é importantíssimo.

É sobre isso que vamos falar neste post.

Saiba agora quais tributos imobiliários é preciso pagar durante a negociação de um imóvel e previna-se contra eventuais problemas.

TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário

Todo o lucro auferido com a venda de um imóvel está passível da cobrança, por parte da Receita Federal, de Imposto de Renda (IR) com alíquota fixada em 15%. Dessa forma, se, na declaração de IR do vendedor, o imóvel está avaliado em R$ 500 mil, e a venda é feita por R$ 600 mil, o IR incidirá sobre a diferença de R$ 100 mil.

Todavia, se o proprietário do imóvel negociado é pessoa jurídica, a alíquota a ser aplicada variará de acordo com o regime tributário utilizado pela empresa. Um detalhe importante é que o pagamento do Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário deve ser feito logo após a operação e não na hora de declarar o IR, no início do ano seguinte.

O prazo para o pagamento do tributo se encerra no último dia útil do mês seguinte àquele em que a operação foi registrada. Quem perde esse prazo está sujeito ao pagamento de juros de 1% do valor devido acrescido da Selic do período em atraso mais multa de 0,33% ao dia. A sanção, porém, limita-se a 20% do valor do imposto.

Isenção de IR sobre Lucro Imobiliário

No entanto, os tributos imobiliários, na pessoa física é possível obter isenção do Imposto de Renda mesmo sobre os ganhos reais com a venda. Desde que o vendedor utilize o valor do lucro para a aquisição de um novo imóvel, mas tal ação deve ocorrer em um período de até 180 dias da data da venda.

No entanto, essa isenção só pode ser utilizada uma vez a cada cinco anos.

Posto que, o benefício se aplica apenas sobre o valor usado na nova operação. Ainda no exemplo acima, no qual houve um lucro de R$ 100 mil, se, desse valor, apenas R$ 40 mil for utilizado na aquisição da nova casa ou apartamento, ainda será necessário pagar o Imposto de Renda sobre os R$ 60 mil restantes.

ITBI

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo que incide sobre qualquer negociação imobiliária.

Trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura da cidade no qual o imóvel se encontra.

Deve ser pago no ato da compra da casa ou do apartamento.

Para que possa se efetuar o registro da transferência do imóvel junto ao cartório o ITBI deve ter sido pago.

Posto que, sem honrar esse compromisso, o comprador não consegue registrar o imóvel em seu nome.

Ademais, é de responsabilidade do comprador pagar o ITBI. Cada prefeitura determina a alíquota que deseja cobrar pelo ITBI.

Geralmente, ela varia entre 2% e 3% do valor de venda do imóvel, o que constitui uma importante despesa extra no negócio.

Todavia, há algumas formas de reduzir esse gasto. Quem está adquirindo seu primeiro imóvel por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por exemplo, pode obter redução de até 50% no tributo. Alguns bancos que atuam com financiamento imobiliário também permitem incluir o ITBI no montante financiado, dessa forma diluindo seu pagamento ao longo do contrato.

Isenção do ITBI

Uma situação em que o ocorre a isenção do pagamento do ITBI é quando a negociação envolve um imóvel ainda na planta.

O entendimento, nesse caso, é de que, como ainda não houve o registro de propriedade da casa ou apartamento – o que só seria possível com a conclusão da obra e a entrega do bem – dessa forma, o tributo não incide sobre a operação.

ITCMD

As duas únicas situações envolvendo a transferência de propriedade de um imóvel em que não há a incidência do ITBI são quando ela se dá pelo falecimento do proprietário do bem ou quando ocorre uma doação. Contudo, nesses casos, porém, o tributo devido será o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Diferentemente do ITBI, de esfera municipal, o ITCMD é um imposto cuja cobrança compete aos estados e ao Distrito Federal.

A despesa com ele, geralmente, também é maior, em torno de 4% do valor do imóvel.

A responsabilidade pelo pagamento do ITCMD recai sempre sobre quem fica com o imóvel.

Quando sua origem é o falecimento do proprietário, os herdeiros beneficiados devem honrá-lo.

Já nos casos em que ocorre a doação, quem fica com o imóvel precisa fazer o pagamento do tributo.

Laudêmio

O laudêmio é um tributo que existe desde os tempos coloniais e continua sendo cobrado em transações de compra e venda de imóveis.

Assim, se aplica a propriedades que foram “aforadas”, termo que define áreas concedidas pelos proprietários originais a terceiros.

Esses proprietários originais, que se beneficiam do laudêmio, são principalmente imóveis da União.

São transferências de terrenos pertencentes à Marinha ou localizados junto a instalações militares.

Quem se beneficia é a família imperial, que ainda recebe valores por conta das antigas propriedades do tempo do império.

A alíquota do laudêmio é de 5% do valor venal do terreno, independentemente das benfeitorias nele construídas.

A taxa deve ser paga sempre pelo vendedor do imóvel.

Escritura pública e registro

Esses não são exatamente impostos, mas taxas que precisam ser pagas para concluir a negociação de um imóvel.

A escritura pública é o documento que atesta o desejo das partes de efetuar a transação.

Por fim, o seu valor varia de estado para estado.

Já o registro é a transferência de propriedade, propriamente dita, feita no Cartório de Registro de Imóveis.

A taxa de registro é calculada com base no valor de venda do imóvel.

Para saber os valores das taxas de:

  • escritura,
  • registro de imóveis.

Consulte o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Esses são os principais tributos imobiliários que devemos pagar no momento da venda de um imóvel.

Conhecer e incluir essas despesas no planejamento financeiro da operação é essencial para evitar prejuízos de última hora.

Por fim, este conteúdo foi útil para você?

Gostaria de contar com um suporte especializado para garantir o sucesso de suas transações imobiliárias?

Então, visite o nosso site e saiba mais sobre como podemos auxiliá-lo.

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ret de incorporações

O que é RET de incorporações?

Flavio Rohde

O Regime Especial de Tributação (RET) de Incorporações Imobiliárias é um benefício tributário concedido ao incorporador como um incentivo econômico.

Esse regime é opcional, porém, irretratável pois para ser adotado é preciso fazer a afetação de patrimônio do incorporador.

Ou seja, submeter o terreno e demais recursos de um empreendimento específico ao Patrimônio de Afetação.

Desde 2004, as incorporadoras podem se beneficiar do RET instituído pela Lei 10.931.

O RET de incorporações imobiliárias, consiste no pagamento unificado de tributos federais (IRPJ, CSL, PIS e Cofins).

Assim, é aplicado uma alíquota única incidente sobre a receita mensal recebida pelas vendas das unidades imobiliárias do empreendimento.

A referida alíquota única do RET atualmente é de 1% para projetos do programa Minha Casa, Minha vida e de 4% para os demais empreendimentos..

Este regime foi instituído em um momento de grave crise de credibilidade do setor imobiliário.

Crise esta despertada pelo emblemático “caso Encol”, oportunidade em que o governo federal se viu obrigado a buscar alternativas para proteger os consumidores e evitar que outros adquirentes de imóveis sofressem os mesmos prejuízos que sofreram os clientes com a falência da gigante do setor de construção.

Em nosso blog, na categoria “mercado imobiliário”, desenvolvemos assuntos como este, sempre com a intenção de trazer cultura imobiliária à nossos clientes.

A imobiliária Rohde sempre esta atenta às melhores práticas de venda imobiliária.

Antes de mais nada, primeiramente consulte sempre nosso corpo de corretores seniores.

Nosso staff e nossa imobiliária esta preparada esclarecer qualquer dúvida que você tenha sobre “negócios imobiliários”.

Convidamos a cadastrar-se em nosso blog e seja sempre o primeiro a saber tudo sobre este fascinante e rentável mercado.

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museu do automóvel

Como funciona o Museu do Automóvel na Serra Gaúcha?

Flavio Rohde

A Serra Gaúcha, além do agradável clima europeu e das lindas paisagens, proporciona os mais incríveis passeios. Igualmente, nesse cenário de atrações imperdíveis, o Hollywood Dream Cars, de Gramado, e o Museu do Automóvel, de Canela, acima de tudo, merecem especial destaque.

Com a proposta de apresentarem carros clássicos de épocas antigas, ambos mantêm mostras permanentes.

Por consequência, merecem demoradas visitas, são verdadeiras incursões históricas que unem lazer e cultura.

Para saber tudo sobre os museus do automóvel de Gramado e Canela, continue a leitura!

Localizações dos museus do automóvel em Canela e Gramado

Canela e Gramado, na Serra Gaúcha, são vizinhas, só para ilustrar, estão separadas por apenas 7 quilômetros de distância.

Dessa forma, quem está na região tem facilidade para conhecer os museus do automóvel desse entorno e encantar-se com os carros que compõem seus acervos.

Enquanto o Museu do Automóvel Hollywood Dream Cars fica em Gramado, mais precisamente na Avenida das Hortênsias, 4.151. A partir do centro da cidade, é só pegar a avenida no sentido Gramado – Canela (RS-235), e logo se deparar com a atração.

Igualmente o Museu do Automóvel de Canela fica na localidade vizinha, na Praça das Nações, 281. Chegar lá é bem simples, pois o local fica logo na entrada do município, a cerca de 1,5 km do Centro de Feiras.

Hollywood Dream Cars

O museu Hollywood Dream Cars funciona desde julho de 1997 e decerto é considerado uma das primeiras atrações de Gramado.

Nele, estão carros fabricados entre a década de 20 e os anos 60, modelos de época que brilharam principalmente nas telas do cinema mundial.

Entre esses verdadeiros protagonistas hollywoodianos, por exemplo, você verá os seguintes clássicos:

  • Cadillac Rabo de Peixe: o modelo favorito de Elvis Presley;
  • Conversível Ford Victoria 1956: o único existente no Brasil;
  • Eldorado Biarritz 1957: Cadillac que teve edição limitada, contando apenas com 1,8 mil exemplares;
  • Lincoln Continental 1946: o modelo preferido de Al Capone.

Esses carrões por certo, são alguns exemplos do que você vai encontrar exposto no Dream Cars, que reserva, ainda, modelos da BMW e até um Isetta 3000, o microcarro de fabricação italiana.

Museu do Automóvel de Canela

Inaugurado mais recentemente, em julho de 2016, o Museu do Automóvel de Canela faz sucesso entre os amantes dos modelos icônicos e originais.

Posto que seu acervo de automóveis guarda autênticas raridades, com modelos consagrados como históricos no meio automobilístico.

As motos de época são atrações à parte, sobretudo incluindo modelos de alta cilindrada.

Entre os carros que você vai poder conhecer de perto, por exemplo, estão os seguintes:

  • Ford Model T 1924;
  • Simca Presidence;
  • Brasinca 4200 GT 1965 Uirapuru;
  • Buick coupê coupê 1929.

Além dessas autênticas maravilhas da indústria automotiva, a exposição no Museu de Canela apresenta várias outras. Mais exemplos do que você encontra por lá são o Simca Chambord Jangada, um Buick conversível 1948 e a simpática Karmann Ghia saída diretamente de 1964.

Horários de funcionamento e valores dos ingressos para o Museu do Automóvel

O Museu do Automóvel, de Canela, abre todos os dias, das 9h às 19h, e as entradas para o passeio saem por R$ 50. O Hollywood Dream Cars fica aberto diariamente das 8h às 18h30, e os ingressos inteiros custam R$ 60.

Nesses museus, os pequenos de até 3 anos não pagam ingresso. Já crianças de até 11 anos, estudantes e visitantes maiores de 60 anos têm desconto no valor da entrada.

Para concluir, vale destacar que dentro do Museu de Carros de Canela há um recanto onde os visitantes podem comprar lembrancinhas do passeio, com direito a variadas miniaturas. Também no Museu do Automóvel Hollywood Dream Cars existe uma caprichada lojinha de souvenirs, bem no final do circuito. Nela, você vai encontrar desde as tradicionais camisetas, bonés e bottons até lindas réplicas de conversíveis, em escala reduzida.

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investir em imóveis

 7 razões para investir em imóveis na Serra Gaúcha

Flavio Rohde

Investir em imóveis de alto padrão é um modo de manter o seu capital protegido contra as oscilações da economia do nosso país. Isso acontece porque o público de interesse nesse tipo de imóvel pertence a uma classe econômica que não está tão suscetível às possíveis crises financeiras, pois já tem um patrimônio construído.

Muitos dos imóveis na Serra Gaúcha têm as características que atendem às expectativas desse público mais estável financeiramente.

Ademais com o diferencial de estarem situados em uma região com turismo intenso, considerada um dos principais destinos brasileiros.

Principalmente e em especial, do público que aprecia a boa gastronomia e valoriza a cultura.

Nesse contexto, escolher investir em imóveis na Serra Gaúcha, seja para uso próprio, seja para transformá-los em ativos e garantir uma boa renda extra, é uma excelente opção para quem deseja aumentar o seu patrimônio e diversificar seus investimentos.

Nos tópicos a seguir, você conhecerá as 7 principais razões para investir em imóveis na Serra Gaúcha. Confira!

1. Aquecimento da economia durante o ano inteiro

Apesar do clima mais frio na região, a economia dela se mantém aquecida durante todo o ano.

Isso acontece porque a Serra Gaúcha é um dos principais destinos turísticos do mundo.

Seu fluxo de visitantes independe da época do ano, como uma cidade praiana que só recebe turistas durante o verão.

As atrações turísticas do lugar estão muitos mais ligadas à cultura herdada da imigração europeia, à produção de chocolates artesanais, à presença das maiores vinícolas do país e ao fato de ser um polo gastronômico muito conceituado no mundo inteiro.

Além disso, mesmo nas altas temporadas de verão, a região oferece eventos e atrações que mantêm a competitividade com as praias.

Tais como: o Natal Luz em Gramado e a Festa da Colheita da Uva, as cidades recebem milhares de turistas.

2. Valorização alta dos imóveis da Serra Gaúcha

Diversos fatores influenciam na valorização de imóveis, veja aqui alguns exemplos dos principais deles:

  • benefícios oferecidos pela localização,
  • a segurança.

Por exemplo, em Gramado, o índice de homicídios é de apenas 2 ao ano, enquanto a média nacional é 26 para cada 100 mil habitantes. Além dessa baixíssima taxa de crimes, a região oferece inúmeros condomínios de alto padrão que reforçam ainda mais a sua segurança e a do seu imóvel.

Outro fato que contribui para a valorização dos imóveis na Serra Gaúcha é a tranquilidade que se tem por lá.

Uma qualidade de vida superior aos seus moradores e visitantes muito maior do que nos grandes centros.

Além disso, a arquitetura da região é belíssima e repleta de referências europeias que tornam os imóveis diferenciados.

3. Disponibilidade de imóveis de alto padrão

Como já mencionamos, a região tem diversos condomínios de alto padrão e, claro, neles, são construídos imóveis diferenciados.

Possuem áreas de lazer completas, acabamentos de primeira linha, recursos de automações residenciais, além de uma vizinhança altamente selecionada.

A exclusividade e o conforto desses imóveis são seus principais diferenciais.

Certamente estas são algumas razões pelas quais têm tendência à constante valorização.

4. Rentabilidade com o turismo da região

Inegavelmente, o turismo na região é aquecido durante todo o ano.

Dessa forma, os hotéis e pousadas estão sempre cheios, o que, às vezes, torna difícil conseguir uma reserva.

Posto que, ter imóveis na Serra Gaúcha, além de um patrimônio é um excelente ativo como investimento.

O aluguel deles é constante e garante uma renda extra durante o ano todo.

Uma boa administração desses bens, junto à uma boa imobiliária, além da valorização imobiliária, você perceberá lucros.

5. Presença de opções de cultura e lazer diferenciadas

A Serra Gaúcha é repleta de atividades culturais, esportivas e de lazer.

Sua geografia cheia de vales, lagos e cachoeiras é propícia à prática de esportes de aventura.

Além disso, o clima apropriado ao cultivo de uvas faz da região a principal produtora de vinhos do país.

Estimulando a espetacular gastronomia da região e seus grandes chefs!

Ademais, a região tem eventos típicos durante todo o ano, como a Feira do Livro, que acontece anualmente na Rua Coberta, em Gramado, a Festa da Colheita da Uva e o Natal Luz, que já citamos.

Os pontos turísticos da região ― e vale destacar os ligados aos diversos tipos de turismo, como o gastronômico, o histórico, o romântico e o esportivo ― oferecem atrações variadas, como a Maria Fumaça de Bento Gonçalves, as fábricas de chocolate e o parque temático Snow Land em Gramado.

6. Oportunidade de mais contato com a natureza

Lembra quando citamos a geografia da região?

Pois é, ela também é responsável pela existência de lindas paisagens repletas de natureza, vale a pena viver por lá.

Todas as cidades são bem arborizadas e contam, até mesmo, com atrações turísticas ligadas à natureza, como o Lago Negro em Gramado e seus românticos pedalinhos em forma de cisne. Esse é só um exemplo, pois existem diversos parques, cânions, trilhas e cachoeiras para serem visitados por lá. E quem não quer ter uma bela casa em um lugar assim?

7. Frequência de um clima agradável e aconchegante

O delicioso clima da região, com todas as estações do ano muito bem definidas, é outro fator que favorece o turismo por lá e, consequentemente, faz do local a principal escolha de quem quer fugir do calor e uma ótima oportunidade de investimento em imóveis.

É esse mesmo clima que favorece o cultivo da uva e a produção de chocolates finos que não resistem ao calor, e faz com que a cidade se mantenha economicamente aquecida durante todo o ano.

Depois de tudo o que acabou de ler, você certamente está considerando a possibilidade de investir em imóveis na Serra Gaúcha. Para isso, é muito importante que você busque uma imobiliária especializada em imóveis de alto padrão e, principalmente, que seja tradicional na região.

A Imobiliária ROHDE tem mais de 18 anos de atuação no mercado imobiliário da Serra Gaúcha, em especial, nas cidades de Gramado e Canela. Então, entre em contato conosco e conheça as melhores opções para você investir com segurança.

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comissão de representantes

O que é comissão de representantes?

Flavio Rohde

A comissão de representantes eventualmente é constituída para representar os compradores no acompanhamento de uma construção até a entrega das unidades.

É uma forma de controle pouco utilizada. Pois para que uma incorporadora possa vender antecipadamente as unidades a serem construídas, obrigatoriamente deve registrar sob a matrícula do terreno a incorporação imobiliária.

Dessa forma, juntamente com o registro do patrimônio de afetação da incorporadora na mesma matrícula, assegura-se a entrega do imóvel.

Contudo, poderá ser constituída a comissão de representantes por iniciativa do incorporador ou dos adquirentes em assembleia para este fim.

Esta comissão é designada no contrato de construção da incorporadora e possibilita que seus membros assumam a construção.

Da mesma forma, permite que providenciem a venda das unidades e a fiscalização da aplicação dos recursos das vendas.

Frequentemente, é composta por três pessoas eleitas entre os adquirentes das unidades que exercem funções importantes de controle da construção.

Envolvendo-se na gerência ou administração quando se dá a insolvência ou falência do incorporador, e na eventualidade de sua destituição. 

A constituição da comissão de representantes é feita em Ata de Assembleia devidamente inscrita e registrada no registro de títulos.

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O Parque da Serra em Canela

Parque da Serra em Canela: venha conhecer as belezas desse lugar

Flavio Rohde

O Parque da Serra em Canela pertence à Mata Atlântica. Com 60 hectares, compõe a natureza do Estado do Rio Grande do Sul e exibe diversidade de fauna e flora, essenciais para a construção do ecossistema local. Ademais, cabe evidenciar que o lugar é dividido em três estações — a Estação Central, a Estação Animal e a Estação Cascata.

Além disso, ele está localizado próximo ao Parque Caracol, ao Parque da Ferradura e ao Vale da Lageana, sendo que, ao fundo, corre o Arroio Caracol, o qual divide os municípios de Canela e Gramado. Por isso, é preciso apresentar suas belezas, ótimas para serem visitadas. Fique conosco e saiba mais!

Mirante do Parque da Serra em Canela

A Estação Central, a primeira parada da visita, tem um mirante. Nele, é possível ver a Cascata do Caracol e acompanhar a chegada e saída dos Bondinhos Aéreos, característicos do lugar.

O mirante conta com uma vista de 60 metros de altura de todo o parque, uma ótima opção para apreciar e fazer belas fotos, em especial das incríveis quedas d’água. É uma parada obrigatória dos visitantes.

Fauna

Por ser localizado na Mata Atlântica, o Parque tornou-se recanto da fauna, já que protege os animais dos caçadores. Naquele lugar, os animais andam de forma livre.

Por essa razão, há placas informativas falando sobre ela e listando quais são os animais que habitam a região, explicando um pouco sobre cada um deles. Contudo, é importante lembrar-se de não alimentá-los durante o passeio.

Esculturas que falam no Parque da Serra

O espaço das esculturas que falam integra a Estação Animal. É composto por 85 peças, em madeira, feitas pelo falecido artista plástico Masaharu Hata.

As esculturas retratam a aparência e os sons dos animais. A fim de possibilitar a interação dos visitantes com as obras, todas têm um bastão de madeira na superfície, que funciona como um instrumento musical. O som é característico e muito parecido com o real, emitido pelo animal, o que agrada crianças e adultos.

Ainda, complementando o espaço, foram feitas esculturas e pinturas, reproduzindo uma floresta, pelo artista plástico Rodrigo Huelsmann.

Trilha

O Parque tem várias trilhas ecológicas. São 230 metros de extensão, entre trilhas curtas e longas, que passam pela Mata de Araucária e percorrem as estações internas do local. Ressalta-se que há uma trilha que leva direto à Cascata Caracol, dessa forma, uma ótima opção para aventureiros.

Para facilitar a caminhada, são espalhadas placas apontando a direção, e outras informando sobre as árvores e animais.

Bondinho

O passeio no Parque da Serra começa na Estação Central, com o embarque e desembarque do bondinho. Esse proporciona uma das melhores visões do lugar, já que possibilita a admiração de toda a flora e das quedas d’água.

A região do bondinho tem lanchonete e lojas de souvenir e lembrancinhas. Por ser um dos principais pontos turísticos, é essencial que o visitante chegue cedo para conseguir reservar seu bilhete, entrar no parque e aproveitar o passeio.

Definitivamente, o Parque da Serra em Canela é excelente opção de descanso para casais, familiares ou amigos. Ao mesmo tempo, o local proporciona repouso, lazer e apreciação de belas paisagens naturais. Assim, sendo um cartão postal do Rio Grande do Sul, é de parada obrigatória de todos os turistas. Assim, aqueles que visitam a cidade de Canela podem aproveitar para conhecer o lugar e desfrutar desse paraíso.

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escritura de imóvel

Afinal, o que é escritura de imóvel e para que serve?

Flavio Rohde

Escritura de imóvel… um documento necessário para transmitir a propriedade do imóvel. Conheça aqui sua importância.

A compra de uma propriedade exige diversas etapas: a procura pela opção ideal, a negociação com o vendedor, a análise da documentação do imóvel, do proprietário e, enfim, a assinatura do contrato de promessa de compra e venda pelas partes.

Imediatamente, após todos esses trâmites, é preciso formalizar e deixar público o negócio, enfim, emitir a escritura de imóvel, para que posteriormente as informações desta venda sejam registradas na matricula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca competente.

Apesar de ser um pouco burocrático e devendo seguir uma organização oficial, o procedimento não é tão complicado.

Do mesmo modo, pode ser simplificado ao contar com auxílio profissional. Igualmente, é fundamental entender seu funcionamento.

Antes de mais nada, para esclarecer o assunto, preparamos este post respondendo às principais dúvidas sobre a escritura de imóvel.

Continue a leitura e saiba mais!

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é o documento que prova a compra e venda do imóvel, ele é elaborado por um Tabelionato, assinado pelo Tabelião, pelas partes compromissadas e na presença de duas testemunhas com o objetivo de atestar e tornar público a transação imobiliária. Algumas das principais informações que devem ser indicadas são:

  • identificação completa do comprador e do vendedor;
  • dados do imóvel negociado;
  • valor de venda da propriedade;
  • condições do pagamento;
  • data da posse do imóvel.

Ao assinar a escritura de imóvel, antecipadamente, os impostos e demais taxas deverão estar pagas.

Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Essa é uma dúvida comum em relação à documentação imobiliária e muitos confundem as duas questões.

Antes de mais nada, para diferenciar os dois, é preciso saber que não basta elaborar a escritura: ela também deve ser devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região, pois dessa forma, os dados são incluídos na matrícula do imóvel.

Portanto, enquanto a escritura formaliza o contrato de compra e venda, que permitirá a transmissão do bem no futuro, o registro é o procedimento fundamental para que o imóvel passe a ser propriedade do comprador perante a lei, transferindo a sua titularidade.

Como obter a escritura e o registro de imóvel?

A escritura deve ser lavrada sempre que o imóvel for negociado, mas é importante conhecer o procedimento para agilizar o processo.

Primeiramente separe toda a documentação necessária com antecedência e aproveite para buscar eventuais irregularidades em relação ao imóvel ou ao vendedor.

A seguir, mostramos o passo a passo.

Verifique se existem irregularidades

Para negociar o imóvel é fundamental ter certeza de que ele pode ser vendido. Antecipadamente, verifique a matrícula e as certidões negativas, para garantir que não existem pendências relacionadas à propriedade. Nesse momento, também é necessário verificar a documentação do vendedor, como:

  • certidões negativas da justiça do trabalho e federal;
  • certidão negativa de ações cíveis;
  • certidão de quitação de tributos fiscais municipais, estaduais e federais;
  • certidão negativa de protestos;
  • certidão negativa de interdição, tutela ou curatela.

De acordo com estes documentos, você consegue verificar se existem restrições à venda ou dívidas do proprietário.

Enfim, a inexistência pode caracterizar a transação imobiliária como fraude à execução, trazendo diversos prejuízos ao comprador.

Documentação necessária

Todas as partes envolvidas no contrato deverão apresentar a documentação em cartório para a lavratura da escritura. São exigidos os seguintes documentos do comprador e do vendedor:

  • cópia autenticada do RG e do CPF;
  • comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento etc.);
  • pacto antenupcial registrado, se for o caso;
  • comprovante de endereço e profissão.

Caso tenha mais de um comprador ou vendedor, todos deverão apresentar a documentação indicada. Além disso, se o vendedor for casado ou tiver sócios, eles deverão, obrigatoriamente, apresentar os documentos indicados. Devem assinar a escritura o comprador, o vendedor e o seu cônjuge.

Pagamento de taxas

As taxas para lavratura da escritura de imóvel são tabeladas, variam de acordo com o estado e o valor do bem e sofrem reajustes periódicos. Portanto, vale a pena consultar o cartório para saber mais detalhes sobre os valores cobrados.

Além disso, é preciso pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com um valor que varia de acordo com a cidade, mas costuma ficar entre 2% e 3%. Em Gramado, por exemplo, ele é de 2,3%, enquanto em Canela a alíquota aplicada é 2%.

Imóvel financiado

Se a compra foi feita com financiamento bancário, o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura. Se a aquisição for do primeiro imóvel, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), é possível conseguir um desconto de 50% no valor do imposto.

Registro da escritura

Com a escritura em mãos e os comprovantes de pagamento das taxas, o comprador deve solicitar o registro no cartório específico da sua região. O prazo para conclusão do procedimento é de até 30 dias.

Todo o procedimento de lavratura e registro da escritura de imóvel exige muita atenção: se acontecerem falhas na elaboração, isso pode impedir a conclusão do processo.

Em suma, fique atento à documentação e, de preferência, tenha apoio de profissionais para auxiliar você.

Como uma imobiliária pode auxiliar nesse procedimento?

A documentação na compra e venda de imóveis é bastante específica e precisa ser analisada com muito cuidado. Além disso, como vimos, a lavratura da escritura definitiva de compra e venda do imóvel e o seu registro exigem que o comprador siga os procedimentos com atenção.

Ao contar com o auxílio de uma imobiliária, você recebe suporte para todos esses trâmites.

Todos os corretores seniores da Imobiliária Rohde possuem esta experiência na negociação e na transferência de bens.

Da mesma forma que temos os contatos necessários com o Cartório de Registro de Imóveis da região, para obter todas as informações necessárias.

O suporte profissional ajuda a agilizar o procedimento e evita erros, que podem prejudicar o negócio ou atrasar a transferência do imóvel. Além disso, a imobiliária toma as medidas cabíveis para garantir que os imóveis negociados sejam regulares, trazendo mais segurança para a transação.

Pronto! Agora que você já sabe o que é a escritura de imóvel e como obtê-la, não se esqueça de se informar sobre as taxas cobradas e separar toda a documentação para garantir mais agilidade na compra. Além disso, se você busca praticidade e segurança, não deixe de contar com o apoio de uma imobiliária de confiança.

Então, este post esclareceu as suas dúvidas? Se você está procurando o imóvel ideal, aproveite para acessar o nosso site e conheça os nossos serviços!

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patrimonio de afetação

O que é patrimônio de afetação?

Flavio Rohde

O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial dos bens do incorporador para garantir a continuidade e a entrega da construção aos futuros adquirentes.

Mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador, a lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004 assegura a segregação.

É aplicável às incorporações imobiliárias, em caráter opcional e irretratável.

Igualmente é válida enquanto perdurarem direitos de créditos ou obrigações do incorporador junto aos compradores dos imóveis.

A lei foi criada com o objetivo de assegurar ainda mais a compra do imóvel na planta.

O patrimônio de afetação também se constitui um importante recurso de venda para o incorporador.

Além de configurar uma garantia jurídica ao adquirente do imóvel na planta, é indício da nobre intenção do incorporador em concretizar um negócio lícito e com garantias seguras para o seu público-alvo.

Neste sentido, a boa imagem do empreendimento estará em evidência no mercado imobiliário.

Por fim, cabe ao potencial comprador inteirar-se dos seus direitos e garantias e, se possível, optar por um empreendimento imobiliário que compreenda o patrimônio de afetação em seu registro de incorporação imobiliária.

Em nosso blog na categoria “mercado imobiliário”, desenvolvemos assuntos como este. Cadastre-se e seja sempre o primeiro a saber tudo sobre este fascinante e rentável mercado.

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incorporação imobiliária

O que é incorporação imobiliária?

Flavio Rohde

O conceito de incorporação imobiliária abrange o negócio jurídico que, nos termos previstos no parágrafo único da Lei do Condomínio e Incorporações, visa promover e realizar a construção de edificações compostas de unidades autônomas.

A incorporação imobiliária é a formalização da construção e suas características, portanto deverá ser registrada na matrícula do terreno.

Este registro deverá ser feito nos cartórios de registro de imóveis da localidade onde o projeto será desenvolvido.

Toda incorporadora tem o dever de registrar a incorporação, além disso para que as unidades a serem construídas possam ser comercializados antes de prontas e terem o habite-se o registro é obrigatório.

No registro de incorporação você encontrará informações como:

  1. área total do empreendimento, terreno e área construída
  2. área privativa
  3. área total
  4. área de cada unidade
  5. número de unidades entre outras informações.

Corriqueiramente o registro de incorporação é feito para construções de cunho coletivo, tais como prédios, condomínios e loteamentos.

Portanto, antes de comprar um imóvel na planta, consulte o registro da incorporação imobiliária.

A compra de imóveis na planta é uma forma corriqueiramente utilizada pois paga-se no fluxo da obra e com valores atrativos.

Agregando como fator influenciador na valorização do imóvel.

Contudo, exigem conhecimento jurídico, atenção documental e informações sobre a incorporadora e a forma de incorporação.

A Imobiliária Rohde, possui este conhecimento e presta completa assessoria em todos os negócios imobiliários de Gramado e Canela

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lago negro

Conheça o mistério do Lago Negro em Gramado!

Flavio Rohde

O Lago Negro em Gramado é um ponto turístico obrigatório da região.

Com suas águas verde-escuras, é cercado por um parque cheio de belezas naturais — dentre elas, as árvores trazidas da Floresta Negra na Alemanha, que serviram de inspiração para o nome do lago.

Além da paisagem que se confunde com os mais belos cenários europeus, o parque oferece algumas atrações que servem para a diversão das crianças, para o entretenimento dos adultos, bem como para o romantismo dos casais.

Igualmente conta com uma infraestrutura completa para passar o dia todo por lá, juntamente com banheiros e restaurante.

Conhecer os mistérios escondidos por trás da sua história fantástica tornará o seu passeio ainda mais emocionante.

Dessa forma, preparamos este post no qual você verá como nasceu o Lago Negro em Gramado e quais encantos ele tem a oferecer para quem o visita. Divirta-se com a leitura!

A história do Lago Negro em Gramado

Originalmente, o local era conhecido como Vale do Bom Retiro e era propriedade particular da família Bier.

Em 1942, um terrível incêndio, que durou 8 dias, devastou a paisagem e ameaçou a integridade da floresta nativa em seu entorno.

O administrador do Vale teve a brilhante ideia de abrir uma fenda dando passagem à água de uma vertente , dessa forma, ajudou a extinguir o fogo e preservar parte da vegetação.

Assim, esta fenda que originou o lindo e famoso lago de Gramado, pois não existia antes do incêndio.

O imigrante alemão, Leopoldo Rosenfeldt, mesma pessoa que teve a ideia de abrir a fenda, para reconstruir a área desmatada em torno do lago que se formou, importou, de seu país de origem, mudas de árvores da Floresta Negra, dessa forma deram início à linda paisagem que existe por lá hoje.

A fauna e flora do local

Ele é cercado por pinheiros que se refletem nas águas do lago tornando sua cor mais escura.

Igualmente o entorno do parque exibe um extenso gramado, cenário perfeito para os piqueniques realizados por seus visitantes.

As flores são abundantes em volta do lago.

As tradicionais hortênsias e várias azaleias, se revezam entre o inverno e o verão.

As atrações do parque

O parque que cerca o Lago Negro em Gramado oferece uma série de atrações, por isso, quando for visitá-lo, vá com tempo para conhecer todas elas, pois valem cada minuto no lugar. Algumas são:

  • pedalinho;
  • gruta de Nossa Senhora;
  • feirinha de artesanato;
  • restaurante Parador;
  • locais para caminhada, meditação e prática de esportes.

O lado romântico do Lago Negro

É um local incrível para passeios em família, o Lago Negro em Gramado também tem o seu lado romântico.

Palco de pedidos de casamento, renovação de votos ou, simplesmente, de lindos passeios a dois em tardes ensolaradas

A bordo dos pedalinhos em forma de cisne, pode se criar um perfeito ar de romantismo.

Com tantas paisagens lindas e inesquecíveis, lembre-se de esvaziar a memória do celular e carregá-lo antes de ir, pois será impossível passear por lá sem fazer lindas fotos e vídeos de recordação. Embora os registros mais incríveis, certamente, fiquem na sua memória.

Animou-se a conhecer o Lago Negro em Gramado? Já o conhece? Então, conte para nós como foi a sua experiência ou o que você espera de lá!

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