Escritura de imóvel… um documento necessário para transmitir a propriedade do imóvel. Conheça aqui sua importância.
A compra de uma propriedade exige diversas etapas: a procura pela opção ideal, a negociação com o vendedor, a análise da documentação do imóvel, do proprietário e, enfim, a assinatura do contrato de promessa de compra e venda pelas partes.
Imediatamente, após todos esses trâmites, é preciso formalizar e deixar público o negócio, enfim, emitir a escritura de imóvel, para que posteriormente as informações desta venda sejam registradas na matricula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca competente.
Apesar de ser um pouco burocrático e devendo seguir uma organização oficial, o procedimento não é tão complicado.
Do mesmo modo, pode ser simplificado ao contar com auxílio profissional. Igualmente, é fundamental entender seu funcionamento.
Antes de mais nada, para esclarecer o assunto, preparamos este post respondendo às principais dúvidas sobre a escritura de imóvel.
Continue a leitura e saiba mais!
O que é a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é o documento que prova a compra e venda do imóvel, ele é elaborado por um Tabelionato, assinado pelo Tabelião, pelas partes compromissadas e na presença de duas testemunhas com o objetivo de atestar e tornar público a transação imobiliária. Algumas das principais informações que devem ser indicadas são:
- identificação completa do comprador e do vendedor;
- dados do imóvel negociado;
- valor de venda da propriedade;
- condições do pagamento;
- data da posse do imóvel.
Ao assinar a escritura de imóvel, antecipadamente, os impostos e demais taxas deverão estar pagas.
Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?
Essa é uma dúvida comum em relação à documentação imobiliária e muitos confundem as duas questões.
Antes de mais nada, para diferenciar os dois, é preciso saber que não basta elaborar a escritura: ela também deve ser devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região, pois dessa forma, os dados são incluídos na matrícula do imóvel.
Portanto, enquanto a escritura formaliza o contrato de compra e venda, que permitirá a transmissão do bem no futuro, o registro é o procedimento fundamental para que o imóvel passe a ser propriedade do comprador perante a lei, transferindo a sua titularidade.
Como obter a escritura e o registro de imóvel?
A escritura deve ser lavrada sempre que o imóvel for negociado, mas é importante conhecer o procedimento para agilizar o processo.
Primeiramente separe toda a documentação necessária com antecedência e aproveite para buscar eventuais irregularidades em relação ao imóvel ou ao vendedor.
A seguir, mostramos o passo a passo.
Verifique se existem irregularidades
Para negociar o imóvel é fundamental ter certeza de que ele pode ser vendido. Antecipadamente, verifique a matrícula e as certidões negativas, para garantir que não existem pendências relacionadas à propriedade. Nesse momento, também é necessário verificar a documentação do vendedor, como:
- certidões negativas da justiça do trabalho e federal;
- certidão negativa de ações cíveis;
- certidão de quitação de tributos fiscais municipais, estaduais e federais;
- certidão negativa de protestos;
- certidão negativa de interdição, tutela ou curatela.
De acordo com estes documentos, você consegue verificar se existem restrições à venda ou dívidas do proprietário.
Enfim, a inexistência pode caracterizar a transação imobiliária como fraude à execução, trazendo diversos prejuízos ao comprador.
Documentação necessária
Todas as partes envolvidas no contrato deverão apresentar a documentação em cartório para a lavratura da escritura. São exigidos os seguintes documentos do comprador e do vendedor:
- cópia autenticada do RG e do CPF;
- comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento etc.);
- pacto antenupcial registrado, se for o caso;
- comprovante de endereço e profissão.
Caso tenha mais de um comprador ou vendedor, todos deverão apresentar a documentação indicada. Além disso, se o vendedor for casado ou tiver sócios, eles deverão, obrigatoriamente, apresentar os documentos indicados. Devem assinar a escritura o comprador, o vendedor e o seu cônjuge.
Pagamento de taxas
As taxas para lavratura da escritura de imóvel são tabeladas, variam de acordo com o estado e o valor do bem e sofrem reajustes periódicos. Portanto, vale a pena consultar o cartório para saber mais detalhes sobre os valores cobrados.
Além disso, é preciso pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com um valor que varia de acordo com a cidade, mas costuma ficar entre 2% e 3%. Em Gramado, por exemplo, ele é de 2,3%, enquanto em Canela a alíquota aplicada é 2%.
Imóvel financiado
Se a compra foi feita com financiamento bancário, o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura. Se a aquisição for do primeiro imóvel, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), é possível conseguir um desconto de 50% no valor do imposto.
Registro da escritura
Com a escritura em mãos e os comprovantes de pagamento das taxas, o comprador deve solicitar o registro no cartório específico da sua região. O prazo para conclusão do procedimento é de até 30 dias.
Todo o procedimento de lavratura e registro da escritura de imóvel exige muita atenção: se acontecerem falhas na elaboração, isso pode impedir a conclusão do processo.
Em suma, fique atento à documentação e, de preferência, tenha apoio de profissionais para auxiliar você.
Como uma imobiliária pode auxiliar nesse procedimento?
A documentação na compra e venda de imóveis é bastante específica e precisa ser analisada com muito cuidado. Além disso, como vimos, a lavratura da escritura definitiva de compra e venda do imóvel e o seu registro exigem que o comprador siga os procedimentos com atenção.
Ao contar com o auxílio de uma imobiliária, você recebe suporte para todos esses trâmites.
Todos os corretores seniores da Imobiliária Rohde possuem esta experiência na negociação e na transferência de bens.
Da mesma forma que temos os contatos necessários com o Cartório de Registro de Imóveis da região, para obter todas as informações necessárias.
O suporte profissional ajuda a agilizar o procedimento e evita erros, que podem prejudicar o negócio ou atrasar a transferência do imóvel. Além disso, a imobiliária toma as medidas cabíveis para garantir que os imóveis negociados sejam regulares, trazendo mais segurança para a transação.
Pronto! Agora que você já sabe o que é a escritura de imóvel e como obtê-la, não se esqueça de se informar sobre as taxas cobradas e separar toda a documentação para garantir mais agilidade na compra. Além disso, se você busca praticidade e segurança, não deixe de contar com o apoio de uma imobiliária de confiança.
Então, este post esclareceu as suas dúvidas? Se você está procurando o imóvel ideal, aproveite para acessar o nosso site e conheça os nossos serviços!
